Data de Envio | Setor | Ato |
07/08/2020 09:22
| DP | |
02/07/2020 11:00
| STP | Acórdão nº 1377/2020 - |
02/07/2020 11:00
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 797/2020 - |
29/05/2020 14:43
| GCFC | |
29/05/2020 14:04
| SMPJTC | |
21/05/2020 10:29
| 3PC | Parecer nº 378/2020 - Recurso de Revista. Município de Tamboara. Prestação de Contas. 2013. Falta de aporte do déficit atuarial. Repetição dos argumentos do contraditório. Pelo não provimento. |
20/05/2020 16:32
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 1195/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento,
opinando-se pela manutenção da decisão
consubstanciada no Acórdão de Parecer
Prévio nº 23/17 - Primeira Câmara. |
10/04/2017 15:43
| COFIM | |
24/03/2017 08:17
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 508/2017 - |
24/03/2017 08:02
| DP | Informação nº 3777/2017 - |